Dois aspectos foram apontados como insuficientes na avaliação de Bagé por parte do MEC. O primeiro deles refere-se ao número de leitos, que deve obedecer o critério mínimo de 250. No projeto enviado, o número era suficiente, porém apenas 220 estavam cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), dado considerado como documento oficial comprobatório.
O outro aspecto argumentado pelo MEC é de que, apesar de, no projeto enviado constar todas as especificações dos dois hospitais existentes em Bagé, não houve menção de que estes apresentariam potencial e interesse para se tornarem hospitais de ensino.
Desde a tarde de ontem (04), vereadores e gestão municipal vêm trabalhando juntos para apresentação de recursos a fim de contestar os dois pareceres negativos.
SOLUÇÕES:
Quanto ao número de leitos, o edital prevê que o município pode recorrer de auxílio dos hospitais da região. Com base neste dado, o Vereador Divaldo Lara esteve hoje pela manhã na cidade de Dom Pedrito onde foi assinado convênio entre o município e Bagé, com a finalidade de aumentar a quantidade de leitos previstos no edital.
Dos 30 leitos que faltavam, apenas com este convênio foram garantidos mais 83. Além disso, os hospitais de Bagé estão atualizando seus dados no CNES e será firmado outro convênio com o Hospital da Colônia Nova, o que elevará ainda mais a quantidade de leitos oferecidos.
O acordo com Dom Pedrito foi assinado pelo Prefeito Lídio Bastos, pela Gestora do SUS, a Secretária de Saúde, Caroline Martins e pelo Vice-Provedor da Santa Casa, Sr. Jesus Melleu da Fontoura.
Sobre o aspecto de Bagé oferecer hospitais com possibilidade de torná-los instituições de ensino, dois documentos provindos do Hospital Universitário e Santa Casa estão sendo elaborados, com o compromisso dos provedores oferecendo os hospitais para este fim.
Confiante, Divaldo Lara ainda cita que no recurso, que pode ser apresentado até dia 8, também será incluído um novo ítem não constante no projeto original - o de que o curso de medicina poderá ter relação binacional devido à próximidade com o Uruguai.
"A relação com os 43 municípios apresentados pelo Governo Federal trata-se de uma pré-seleção. Ainda podemos apresentar recurso contestando os dois ítens inicialmente entendidos pelo Ministério da Educação como negativos, pois Bagé de fato atende às exigências solicitadas pelo MEC. Estamos confiantes que seremos selecionados na próxima listagem que será publicada no próximo dia 18", finaliza o vereador.