O PTB de Bagé deve formalizar hoje, a criação do programa denominado Controle Social, que irá acompanhar e fiscalizar obras tocadas com recursos públicos em âmbito municipal. A intenção, de acordo com o líder da bancada petebista na Câmara, vereador Divaldo Lara, é contribuir com o processo de execução de projetos importantes, como a pavimentação da zona leste.
A dinâmica da proposta é simples. Um grupo técnico, formado por profissionais que atuam na área da engenharia, arquitetura e segurança do trabalho, irá acompanhar todas as etapas dos projetos - da apresentação à execução, passando pelo processo licitatório. "A fiscalização é fundamental para atestar a qualidade dos materiais empregados, bem como a própria aplicação dos recursos. Neste sentido, servirá para não deixar que aconteça qualquer irregularidade. Assim será possível evitar que a obra seja interrompida, por exemplo. Pois sabemos que quando uma obra pública para, a retomada é muito burocrática", explica Divaldo.
Os profissionais, que atuarão identificados, ficarão responsáveis pela elaboração de relatórios quinzenais, que serão apresentados à bancada do PTB e, posteriormente, à Câmara, e laudos trimestrais, que serão entregues às instituições que atuam no âmbito da fiscalização de recursos públicos. "O dispositivo, que não deixa de ser uma forma de controle social, deve somar esforços aos trabalhos destes órgãos fiscalizadores", avalia. Por: Sidimar Rostan